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226 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de treinamento e capacitação do curso "Legislativo Summit 2026", com carga horária de 24 horas/evento, para a servidora Jussara Souza dos Santos Moreira, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 24 a 27/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de treinamento e capacitação nos cursos " Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores", e Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais, para as servidoras Anna Carolina Lourenço Azêdo Ribeiro e Gabrielle Beatriz Schneider Adriano, ministrado pela entidade FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, que será realizado nos dias 25 e 26/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 400
Dispensa03/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático-pedagógico na forma de apostilas impressas, destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 31 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de captação, produção e transmissão ao vivo (streaming) de áudio e vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, infraestrutura e equipe técnica necessária, visando à cobertura de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 49 mil
Dispensa03/03/2026

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os parâmetros, condições e especificações necessárias à contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação em jornal de circulação estadual, tudo em conformidade com os requisitos e disposições estabelecidos neste Termo de Referência. São requisitantes desta contratação: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, para atendimento às demais Secretarias do Município, exceto, Secretaria de Saúde - SEMSA. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade prevista na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 46 mil
Dispensa28/01/2026

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parametros e especificacoes tecnicas com o intuito de viabilizar a contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta Web de pesquisa e comparacao de precos publicos contemplando 1 uma licenca com 02 dois acessos simultaneos conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia deste Instrumento Convocatorio.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa11/06/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 52 mil