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205 resultados para "O objeto é garantir"

Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a renovação dos seguros automotivos dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de garantir a continuidade da cobertura securitária e a adequada proteção do patrimônio público, assegurando cobertura e assistência em casos de roubo, furto, colisão, incêndio, danos a terceiros e demais eventualidades previstas nas respectivas apólices de seguro.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E CONSERTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO DAS CARCAÇAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPAGEM QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEIS E REALIZAÇÃO DE CONSERTOS EM PNEUS DANIFICADOS, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA FROTA, PROPORCIONAR MAIOR VIDA ÚTIL AOS PNEUS, ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E PROMOVER A ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ELABORAÇÃO DE MÍDIAS, VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS EM CARRO DE SOM E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E À COBERTURA DOS FESTEJOS DO POVOADO DA PONTA D'ÁGUA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A AMPLA PUBLICIDADE DA PROGRAMAÇÃO, INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS ATRAÇÕES E HORÁRIOS DO EVENTO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E SUCESSO DAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA · Lavandeira/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO VIA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO INTERNA ESPECIALIZADA DE 47 (QUARENTA E SETE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES, COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, A REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS E DEMAIS IMPUREZAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada para uso adulto sob medida, destinada ao atendimento de demanda judicial, com o objetivo de garantir a acessibilidade, a mobilidade e a reabilitação de usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e avaliação técnica emitidas por profissional habilitado da Rede Municipal de Saúde. Equipamento pertencente à classe 6530.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026

Futura e eventual aquisição, por dispensa de licitação, de bebedouro industrial, destinado ao atendimento das demandas das assessorias e coordenadorias técnicas, com o objetivo de garantir condições adequadas de fornecimento de água potável, bem-estar e salubridade no ambiente de trabalho, assegurando a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do Município de Angra dos Reis, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 52 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 17 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, ININTERRUPTO E ADEQUADO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CONTROLE GLICÊMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA E LIMPEZA GERAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM CAPACIDADE DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e consultoria, com foco em compreender, construir e disponibilizar um conjunto de soluções que atendam às necessidades dos empreendedores locais promovendo seu crescimento e sustentabilidade com ações voltadas para o desenvolvimento econômico e institucional do Município. Conclui-se que o Sebrae apresenta a alternativa mais adequada para realização do objeto dessa contração, garantindo a efetividade, e economicidade e alinhamento com às políticas públicas estrategicamente planejadas pela gestão municipal.

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026

Pneu 205/75 R16C, 8 lonas, índice de carga/velocidade mínimo 110/108R, construção radial, sem câmara. Pneu novo, original de fábrica, sem recapeamento ou remoldagem. Fabricação não superior a 12 meses, a contar da entrega do objeto. Prazo de garantia não inferior a 5 (cinco) anos. Com etiquetagem PBE, eficiência energética no mínimo “c”, segurança no mínimo “c”, e ruído no máximo 75 DB. Marcas de referência: Michelin, Pirelli, Goodyear ou similar de qualidade equivalente. Deve possuir certificação do INMETRO. Para utilização no veículo Furgão Renault Master 2011.

Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto -NSB · Nova Santa Bárbara/PRR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil