Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025
Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
159 resultados para "O presente Chamamento Público,"
Dispensa10/03/2026encerrado
Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público no Município de Cesário Lange, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.
Secretaria Mun. de Saúde · Cesário Lange/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade29/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ATALAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade16/01/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Dispensa27/01/2026encerrado
- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população.
Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 111,6 mi
Inexigibilidade05/08/2026
objeto do presente edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Dispensa29/07/2026
Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade25/05/2026
O objeto do presente é o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviço de apoio a rotina no Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Institucional Corais do Mar, em consonância com a legislação vigente.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/05/2026
O objeto do presente é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos do município de Pontal do Paraná e demais dependências das Secretarias que necessitem da prestação do serviço, de modo a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade11/03/2026
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia (Core-RO), em Porto velho, Rondônia.
CONSELHO REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS-RO · Porto Velho/ROR$ 2,5 mi
Inexigibilidade25/02/2026
O presente Edital de Chamamento Público tem como propósito convocar pessoas jurídicas interessadas em estabelecer parceria com o Município de Maringá, por meio de patrocínio na modalidade de fornecimento de bens e/ou serviços, visando aviabilização da 49ª PROVA RÚSTICA TIRADENTES – 2026, que acontecerá no dia 21 de abril de 2026.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863
GABINETE DO PREFEITO · Diamantina/MGR$ 279 mil
Inexigibilidade06/05/2026
O presente termo, conforme Edital de Chamamento Público nº 173/2025, tem por objeto a prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa03/06/2026
CA presente demanda fundamenta-se no Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, cujo objeto visa assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de passagens aéreas (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, além de serviços de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO/SERVIÇO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSION
FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Objeto da presente licitação é o credenciamento, por meio de chamamento público, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e/ou suas organizações, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Rebouças/PR (CMEIs, escolas municipais, EJA e entidades conveniadas), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, com suas atualizações.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 868 mil
Dispensa20/02/2026
Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2,6 mi
Inexigibilidade31/07/2026
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil