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214 resultados para "O presente processo administrativo"

Dispensa10/06/2026

Certificamos a abertura do presente processo administrativo com vistas à realização de contratação direta para o item fracassado decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/HU Brasil).

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 59,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva no seminário “Imersão Zênite em Contratação Direta: novos cases, desafios práticos e polêmicas da atualidade”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros literários destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, visando à ampliação, atualização e fortalecimento do acervo literário das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos, autores, editoras e demais condições estabelecidas nos documentos que compõem o presente processo administrativo..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 178 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição dos servidores André de Assis Moreira, Daniele Navarro da Cunha Nascimento, Julio Cesar Bastos Croce e Lizandra da Silva Oliveira no evento “7º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Inexigibilidade27/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil