Inexigibilidade08/04/2026Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133;2021, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica de fisioterapia para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade08/04/2026Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza atuarial.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais e demais insumos necessários para execução do serviço, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 36 mil
Dispensa06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 2 mil