Dispensa15/05/2026encerradoAquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de EscolasEEM MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA · Tianguá/CER$ 17 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Dispensa25/05/2026Execução do Contrato - a ser celebrado entre a UFU e a FAU com recursos oriundos da descentralização de crédito via Emenda Parlamentar - Deputado Federal Padre JoãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 96 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse (TransfereGov) e Portal dos Convênios dos Governos Federais e Estaduais, englobando toda a operacionalização e sistematização, elaboração e cadastramento de propostas, monitoramento da divulgação dos programas, gerenciamento da execução das transferências voluntárias.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade19/02/2026Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade15/05/2026Serviços de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas TransfereGOVPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratualização para repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 3.864, de 17 de maio de 2024, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 100.559,00 (cem mil quinhentos e cinquenta e nove reais), à Associação Beneficente Bom Samaritano (Hospital Santa Rita), CNES 2743469.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade13/04/2026Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outrosPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade09/03/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONVPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Dispensa11/05/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos de repasses e convênios estaduais e federais firmados pelo município com os diversos órgãos públicos, inclusive a operacionalização das plataformas Transferegov, Transferegov Especiais, GOV.BR e demais sistemas operacionais a nível estadual e federal pelo período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade15/04/2026TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNECPREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para apoio, acompanhamento e gestão da execução de convênios, contratos de repasse e operações de crédito, no âmbito dos governos federal e estadual, incluindo a utilização e operacionalização dos sistemas oficiais de gestão, tais como TRANSFEREGOV E SIGCON e outros, bem como sistemas relacionados às operações de crédito junto ao BDMG e à CEF, para atendimento a Secretaria M. Administração.Prefeitura Municipal de Chalé · Chalé/MGR$ 61 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria para apoio administrativo e operacionalização dos meios necessários ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Taquaral, provenientes de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-a-fundo, oriundos de outros entes da federação (União e Estado), bem como o acompanhamento de toda a execução dos procedimentos até a prestação de contas final no período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 43 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada ConceiçãoEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO · Jaguaretama/CER$ 27 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539