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82 resultados para "Operacionalização do repasse à"

Inexigibilidade06/03/2026

O objeto do presente Termo de Referência é o repasse de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, bem como da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que tratam da transferência de recursos do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, repassados em parcela única. Os referidos recursos destinam-se a entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 76 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ARTISTICA E CURATORIAL AS EXPOSICOES TEMPORARIAS A SEREM REALIZADAS NO CENTRO HISTORICO CULTURAL DIVANIR VITORIO CONTESINI COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO TECNICO E CURATORIAL DOS PROPONENTES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL PUBLICO A ORIENTACAO CONCEITRUAL E EXPORGRAFICA DAS EXPOSICOES A REALIZACAO DE DE PALESTRA COLETIVA DE CARATER FORMATIVO E ORIENTATIVO COM TODAS OS ARTISTAS CONTEMPLADOS NO EDITAL ABORDANDO DE MANEIRA MACRO AS INFORMACOES PERTINENTES E AS ORIENTACOES GERAIS SOBRE COMO REALIZAR UMA EXPOSICAO CULTURAL BEM COMO A OPERACIONALIZACAO DO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS EXPOSITORES CONTEMPLADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como para implantação e implementação de projetos e programas de repasses constitucionais, gestão pública de sistemas e apoio à operacionalização dos programas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e demais atividades pertinentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Colinas do Tocantins/TOR$ 38 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS TÉCNICOS E PLANOS DESTINADOS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 199 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO (SIMPLIFICADO E PÚBLICO), VISANDO AO RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VINCULADA À OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEADOS POR REPASSES INTERGOVERNAMENTAIS, BEM COMO O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

MUNICÍPIO DE DIVINO/MG · Divino/MGR$ 20 mil