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245 resultados para "PAGAMENTO DE ART ("

Inexigibilidade21/01/2026

SOLICITA PAGAMENTO DE ART Nº 14178282, COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO USINADO REFORÇADO COM FIBRAS DE POLIPROPILENO DA RUA JOAQUIM MARCHI FILHO-ACESSO A ERS-168. PAGAMENTO DEVERÁ SER IMEDIATO , NO VALOR DE R$ 103,03.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 103

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800

Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850

Inexigibilidade13/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 11063

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 170

Inexigibilidade10/08/2026

Pagamento da ART do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de ar-condicionado do HE-UFPel

HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 108

Dispensa18/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Dispensa26/01/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Dispensa10/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845

Inexigibilidade30/07/2026

PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279

Inexigibilidade28/05/2026

Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica

INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil

Dispensa02/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil

Dispensa20/07/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART, PARA SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO MANEJO FLORESTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa06/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Solicitação de Pagamento de ART referente a fiscalização de execução de unidade habitacional popular, vinculada ao Contrato de Repasse nº 970286, firmado com o Ministério das cidades – FNHIS, para a execução de 50 casas.

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850

Dispensa29/06/2026

VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14485387 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA IMPLANTACAO DE UMA RUA COBERTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 239

Dispensa29/06/2026

CONSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO - CRAS CRUZEIRO DO SUL: PAGAMENTO DE ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108

Dispensa03/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 720

Inexigibilidade25/06/2026

O pagamento da ART será realizado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que por força da Lei nº 5.194/1966 e da Lei nº 6.496/1977, detém a competência e o monopólio legal exclusivo para a fiscalização, registro e arrecadação de taxas de responsabilidade técnica sobre obras e serviços de engenharia executados na base territorial do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caráter de exclusividade do prestador

POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 217

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 942

Dispensa23/06/2026

CONSTRUÇÃO CRAS YOLANDA OPICE: PAGAMENTO DE ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108

Dispensa14/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 360

Dispensa26/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405