Dispensa04/05/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE HIGOR PACHECO S. ALBURQUERQUE E ACOMPANHANTE GECILDO PACHECO DE ALBURQUERQUE PARA CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensaregistro de preços17/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de perícia médica ocupacional para realização de Perícias Médicas, aos servidores do Município, a fim de afastamento e/ou laudo necessário para fins de aposentadoria.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 32 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa15/04/2026Contratação de perícia médica especializada para realização de 01 (uma) perícia médica previdenciária, composta por médico especialista em psiquiatria, destinada à análise técnica complementar em caso específico que demanda avaliação multiprofissional.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LABORAL, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INDIVIDUAIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A SEREM REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 13 mil
Dispensa13/01/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE EDSON FREITAS RODRIGUES E ACOMPANHANTE IVANILDA DIAS FRIETAS PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas. Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas, realizadas especificadamente por junta médica composta por 03 (três) médicos, para avaliar servidores municipais afastados ou que necessitam, por ordem médica ou interesse público, de avaliação por junta médica, para concessão de auxílio-doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez, através de Emissão de Laudo Pericial, constando ainda após avaliação minuciosa do servidor, restrições para o trabalho e determinação precisa do período de afastamento.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 149 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE EDSON FREITAS RODRIGUES E ACOMPANHANTE IVANILDA DIAS FRIETAS PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade25/05/2026Profissional de saúde para Pericia Médica - Médica Psiquiatra - SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA - Para atendimento de servidores e membros. Solicitação de 01 perícia médica.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE EDSON FREITAS RODRIGUES E ACOMPANHANTE IVANILDA DIAS FRIETAS PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade27/03/2026Profissional de saúde para Pericia Médica - Médica Psiquiatra - SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA - Para atendimento de servidores e membros. Solicitação de 02 (duas) perícias médicas.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE SANUEL DA SILVA CHAVITO E ACOMPANHANTE MARIA CIRANEIDE CHAVITO PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO, NAS MODALIDADES ADMISSIONAL E DEMISSIONAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL, DESTINADAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANACITY - PR.MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 74 mil
Dispensa20/02/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPERITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM /PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa15/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-periciais, com vistas à realização de perícia médica ocupacional na servidora Maria Reijane Alves e Gilmara Gomes de Oliveira Paiva, para fins de avaliação técnica de capacidade laboral voltada à relocação funcional.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPIRITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM/PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa25/06/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE SAMUEL DIAS SILVA CHAVITO E ACOMPANHANTE CIRANEIDE CHAVITO PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa28/04/2026Contratação direta por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de testes psicológicos utilizados em avaliações médico periciais, para atender a demanda da Divisão de Perícia Médica do Departamento de Saúde do Servidor, no período aproximado de um ano.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícias médicas, destinados aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Jaboti, compreendendo a realização de avaliações médicos-periciais presenciais e documentais, com emissão de laudos técnicos, conforme demanda da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI - PR · Jaboti/PRR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPIRITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa26/03/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícias médicas, destinados aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Jaboti, compreendendo a realização de avaliações médicos-periciais presenciais e documentais, com emissão de laudos técnicos, conforme demanda da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI - PR · Jaboti/PRR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPIRITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa16/01/2026Aquisição de testes psicológicos utilizados em avaliações médico periciais para atender a demanda da Divisão de Perícia Médica do Departamento de Saúde do Servidor, unidade organizacional da SEAP, no período aproximado de 1 ano, por meio de dispensa de licitação na forma não eletrônica, prevista no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026REFERENTE AO TFD DO PACIENTE MARIA DO ESPIRITO DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM/PA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 580