Inexigibilidade26/06/2026Permissão de uso de espaço no Campus Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina, em frente ao prédio do Centro Sócio-Econômico, conforme descrito em Termo de Referência, para exercer atividade comercial de venda de alimentos e bebidas na modalidade food truck, à comunidade universitária.MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade22/06/2026Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração comercial de tendas para o Motofest 2026.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Permissão de uso de cascalheira.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade18/06/2026TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Dispensa11/06/2026A permissao de uso oneroso do Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla atraves de contratacao direta. O permissionario podera prestar servicos de Restaurantes e Similares Servicos de alimentacao para eventos e recepcoes bufe e Organizacao de feiras congressos exposicoes e festas e devera cumprir com a legislacao do municipio conforme Decreto Municipal n 09 2026 em especial sobre o Centro Gastronomico e Cultural Galpao da Orla de Jaguarao RS. .PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade28/05/2026Permissão de uso do espaço fisicoGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Dispensa27/05/2026Aquisicao de generos alimenticios de agricultores familiares por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos para suprir as cozinhas comunitarias com permissao de uso pelo Municipio de Santa Maria.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 56 mil
Dispensa22/06/2026MATERIAIS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa22/05/20262.1. O objeto do Presente Credenciamento é a Permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira durante a XXII Festa do Vinho, abrangendo estritamente o período de 05 a 09 de agosto de 2026, destinado à exposição, degustação e comercialização de produtos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas no Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 180 mil