Dispensa28/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços de prestação de serviços bancários por instituição financeira, consistentes na abertura, manutenção e administração de conta vinculada destinada à retenção e gestão de valores relativos a contratos administrativos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do art. 121, §3º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Dispensa05/08/2026PRESTACAO DE SERVICOSMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 9,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO BRADESCO S.A, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, oriundo do Chamamento Público nº 40/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 5
Dispensa06/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por qualquer modalidade de pagamento, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 437 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 11
Dispensa30/03/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 65 mil
Dispensa18/05/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade12/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Dispensa28/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paramirim/BAR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas tributárias e não tributárias de competência do Município de Luzerna/SC, através de boleto bancário, em padrão de modalidade arrecadação com registro, por intermédio da rede bancária, com prestação de contas por meio magnético, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/7b8071fd-ee67-4e23-8c29-ea074ac35f92.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de Instituição Financeira, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio de Edital de Credenciamento nº 05/2024, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura de Ipumirim - SC por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 8
Dispensa29/07/2026PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 140 mil
Inexigibilidade10/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 193 mil
Dispensa28/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade03/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIASSECRETARIA DE FINANÇAS. · Cidade Ocidental/GOR$ 500
Inexigibilidade22/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 276 mil
Inexigibilidade17/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 276 mil