Inexigibilidade29/01/2026
PROCESSO SEI 2300.01.0209620/2025-37
DER/1URG · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
49 resultados para "PROCESSO DE REEMBOLSO AO"
Inexigibilidade19/02/2026
Serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 1004162- 45.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repass
MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026
SEMAF - PROCESSO DE PAGAMENTO PRECATORIO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202305000411078, AO SR JOSE GOMES DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026
SEMAF - PROCESSO DE PAGAMENTO PRECATORIO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202305000411078, AO SR JOSE GOMES DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APURAÇÃO, CÁLCULO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade02/06/2026
PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
FICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD
GERAL · Jacareí/SPR$ 350
Inexigibilidade25/05/2026
DFD REFERENTE A SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INEXIGIBILIDADE DE ÁGUA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 47 mil
Dispensa23/04/2026
FICHA 485 - RECURSO TESOURO AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 397
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa04/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026
PAGAMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - REF. A ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DA AUTARQUIA - REQUERENTE : ALINE CARNEIRO RODRIGUES ALVES - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 300461.44.2013.8.26.0428 786/13. REQUERENTE A.B.F.L.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 300461-44.2013.8.26.0428. REQUERENTE "A.B.F.L."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA À CAIXA PELA CONTRATADA ATINENTES À ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO ROSSI (AUTOS N.º 1101129-56.2022.8.26.0100), EM SÃO PAULO.
GECOT · Brasília/DFR$ 441 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Recuperação de Receitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Campestre/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade01/04/2026
Recuperação de Receitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Campestre/MGR$ 289 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Recuperação de Receitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Campestre/MGR$ 1,5 mi
Dispensa23/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL, REFERENTE AO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 21.157 DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MARAVILHA, CONFORME A NECCESSIDADE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. · João Pessoa/PBR$ 279 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
FICHA 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇAO DE TOALHAS DE BANHO PARA OS USUARIOS DO CENTRO POP CONDIÇOES DE PAGAMENTO 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026
Conforme Processo 64031.002170/2026-91
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil