Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa05/08/2026RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens (Selfbooking), para atendimento das demandas do Município de Presidente Castello Branco/SC.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 10
Dispensa06/08/2026REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE TAXA POR CANCELAMENTO DE PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 146
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Inexigibilidade03/06/2026PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO VEICULAR JUNTO A AGRPREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APURAÇÃO, CÁLCULO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 1,0 mi
Dispensa24/06/2026encerradoPAGAMENTO DE LAUDOS TECNICOS REFERENTE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA MATRICULA 19350 E 19351.SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO · Porangaba/SPR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026Refazimento de compra fracassadaESP-FACULDADE DE EDUCAÇÃO - USP · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa30/07/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026ABERTURA DE CARTA DE CREDITO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO EQUIPAMENTO "MISTURADOR HOMOGENEIZADOR" (CONTRATO Nº 9480979/2025)SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa25/06/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TITULO DE PROTESTO Nº 115962289, REFERENTE AO DEBITO PENDENTE COM A EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade26/06/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 200
Dispensa06/08/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE MULTA RHS4D73 DESPESA N°573PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoAquisição de Próteses. ( PROCESSO: 25410.005860/2024-14 )INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,5 mi
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900