Inexigibilidade13/05/2026O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados de forma continuada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de CansançãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Cansanção/BAR$ 108 mil
Dispensa07/05/2026Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISAPrefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de acesso, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atuar no Acolhimento Institucional Provisório (Abrigo de Inverno) do município de Porto Ferreira. O serviço deverá ser prestado de forma ininterrupta pelo período de 90 dias, visando garantir a operacionalidade do Plano Municipal de Enfrentamento à Baixa Temperatura.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO DAS CISTERNAS E CAIXAS D'ÁGUA NAS UNIDADES CMRPD’S DA SMPD”, para realização de 02 (duas) limpezas, como os serviços prestados de forma semestral.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, A SEREM PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARARÁ/MG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Presidente(a) da Câmara Municipal e Vereadores, destacando-se o acompanhamento jurídico e elaborações de pareceres jurídicos de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação por prazo indeterminado, de empresa especializada, para prestar de forma contínua serviços de saneamento básico de fornecimento de água para atender ao IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira OesteINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA · Pontes e Lacerda/MTR$ 98 mil
Inexigibilidade24/04/2026contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco na estruturação da governança das contratações públicas e na emissão de pareceres jurídicos, prestada de forma integrada com a Procuradoria Jurídica, o Controle Interno e os agentes envolvidos nos processos de contratação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade17/04/2026Serviços de consultoria na Área de Gestão em Saúde Pública, para suporte à Gestão Municipal de Saúde no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e consultoria em Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance para a Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados, na forma presencial com carga horária conforme a necessidade da Gestão Municipal de Saúde e atendimento remoto por telefone, WhatsApp, e-mail ou outro meio de comunicação oficial em qualquer horário e atendimento para atendimento aos itens deste objeto.Fundo Municipal de Saúde · Caibi/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados de forma contínua, compreendendo a orientação jurídica preventiva e contenciosa, bem como o acompanhamento processual, a elaboração de defesas, manifestações, pareceres e demais peças técnico-jurídicas necessárias, além da adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis, no âmbito de demandas de interesse da Contratante, conforme condições e ePREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 72 mil
Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil