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231 resultados para "Participação do município no"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Dispensa07/08/2026

PAGAMENTO DE 09 (NOVE) TAXAS DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA PRÉ-INFANTIL, 08 (OITO) TAXAS DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA INFANTIL, 02 (DUAS) TAXAS DE ARBITRAGEM E 02 (DUAS) TAXAS DE COMPETIÇÃO, REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ NO TORNEIO ESTADUAL PRÉ-INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA (GR), REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE AGOSTO, E NO TORNEIO ESTADUAL INFANTIL DE GINÁSTICA RÍTMICA (GR), REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 16 DE AGOSTO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, projeto, cenografia, montagem, manutenção e desmontagem de estande personalizado, medindo 37,5 m, para a participação do Município de Rio Branco na 53 ABAV Expo 2026, será realizada de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026 no Expo Center Norte, em São Paulo SP., através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTI

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 163 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA COM ATUAÇÃO EM JORNALISMO, VIDEORREPORTAGEM OU PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO AUDIOVISUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA PRESENCIAL E IMERSIVA DOS EVENTOS "EXPOPÃO", "FESTA DA BATATA" E "TRILHÃO", PROMOVIDOS E COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO E AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 10 mil