Dispensa30/07/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da palestra “Os desafios institucionais para a promoção efetiva da equidade”, pela empresa RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS – ME, por intermédio da Drª Ruth Olivier Moreira Manus, a se realizar na data de 27/03/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da palestra “questões éticas e direitos humanos”, a ser realizada por Alessandro Cesar Ortuso, no dia 08/05 /2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial e telepresencial no YouTube), destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da palestra “Ambientes de Trabalho Saudáveis e Relações Íntegras: um compromisso institucional e pessoal na prevenção dos assédios”, a ser ministrada por Adriana Eugênia Alvim Barreiro, no dia 04/05/2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial – e telepresencial no YouTube), destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 480
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de 2 vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no curso Sustentabilidade no Poder Judiciário- Rumo ao Carbono e Resíduo Zero com a Inclusão Socioprodutiva dos Catadores, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 13...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviço de formador, referente à atuação como docente no curso “Gestão Judiciária e Prevenção ao Assédio: Formação de Lideranças”, na modalidade presencial, para 50 (cinquenta) magistrados e carga horária de 8 h/a, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de instrutores no Curso de Formação Inicial para MagistradoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO EM AÇÕES JUNTO AOS MAGISTRADOS E PÚBLICO JUDICIÁRIO, VISANDO FORTALECER E AMPLIAR O RELACIONAMENTO COM O PODER JUDICIÁRIO.GECOT · Brasília/DFR$ 41 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de docente/formador para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil, na disciplina Técnica dos Atos Judiciais: Escuta especializada e depoimento especial.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 53 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada "Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde", na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados, com carga horária de 7,5 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de serviços referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Memória, inquirição e avaliação da credibilidade do testemunho”, na modalidade à distância, com atividades assíncronas no AVA e aulas síncronas, realizadas remotamente via Teams , para 40 (quarenta) magistrados e carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 9 de junho a 6 de julho de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/03/2026Inscrição de magistrados na 22ª CONAMATTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Participação de Magistrado no curso internacional "Violência de Gênero, tutela das vítimas, dirieto antidiscriminatório e cooperação internacional: Experiências Brasil e Argentina", a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires - Argentina, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 46 mil
Inexigibilidade08/08/2026Inscrição de 22 servidores no curso pratica Avancada nos Tribunais SuperioresBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da palestra “Responsabilidades das Organizações em Questões Ambientais”, integrante da “III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário - Região Sudeste”, a ser realizada por Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni, no dia 23/07/2026, presencial na Escola Judicial com transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 495
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente no curso “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessores de Magistrados(as) dos Juizados Especiais”, processo 00034033-69.2026.8.12.9152, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade04/05/2026Participação de servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores JurídicosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 11 mil