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Inexigibilidade

Participação de Magistrado no curso internacional "Violência de Gênero, tutela das vítimas, dirieto antidiscriminatório e cooperação internacional: Experiências Brasil e Argentina", a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires - Argentina, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Unidade compradora: STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00497560000101
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00497560000101-1-000062/2026

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Participação no Curso de aperfeiçoamento "Violência de Gênero, Tutela das Vítimas, Direito Antidiscriminatório e Cooperação Internacional: Experiências Brasil e Argentina"

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Inexigibilidade22/07/2026

Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 10 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Participação de Magistrado no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Participação de Magistrado da JMU no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Participação de Conselheiro e servidor no 22º Encontro Internacional de Juristas, a realizar-se no período de 25 a 28 de janeiro de 2026, em Montevideo, no Uruguai.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil