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Inexigibilidade

Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Unidade compradora: STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00497560000101
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00497560000101-1-000164/2026

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Inexigibilidade07/04/2026

Participação de Magistrado no curso internacional "Violência de Gênero, tutela das vítimas, dirieto antidiscriminatório e cooperação internacional: Experiências Brasil e Argentina", a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires - Argentina, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 8 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Participação de Magistrado no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Participação de Magistrado da JMU no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Participação do Excelentíssimo Juiz LUIZ OCTAVIO RABELO NETO no evento internacional "XI EACC 2026 - Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal Alemana", a ser realizado no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026, em Göttingen, Alemanha, junto ao INSTITUTO DE CIENCIAS CRIMINALES CENTRO DE ESTUDIOS DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL LATINOAMENRICANO (CEDPAL).

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Inscrição do Juiz Federal da Justiça Militar, Wendell Petrachim Araújo, no curso internacional “Prevención y persecución de la criminalidad económica y empresarial”, programa incluso nos "Cursos de Especialización en Derecho”, a ser realizado no período de 08 a 19 de junho de 2026, na cidade de Salamanca - Espanha, junto à UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (ESP).

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 9 mil