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Inexigibilidade

Participação de Magistrado no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Unidade compradora: STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00497560000101
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00497560000101-1-000041/2026

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Participação de Magistrado da JMU no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil

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Participação de Ministra do STM no curso internacional "COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NOVOS PARADIGMAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE", a ser realizado no período de 13 a 16 de abril de 2026, em Roma, Itália, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Participação do Excelentíssimo Senhor Juiz RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO no curso internacional "Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção", a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, em Barcelona, Espanha, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 10 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Participação de Magistrado no curso internacional "Violência de Gênero, tutela das vítimas, dirieto antidiscriminatório e cooperação internacional: Experiências Brasil e Argentina", a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires - Argentina, junto à ACCADEMIA JURIS ROMA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 8 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação do formador Romano José Enzweiler, para ministração do curso “Convenção Americana de Direitos Humanos e Jurisprudência da Corte IDH”, a ser realizado no dia 06 a 15 de maio de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 12h/a.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 5 mil