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205 resultados para "Processo de Registro de"

Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa19/06/2026

Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUA E INDIVIDUALIZADA PARA O PACIENTE NEEMIAS LIMA DE ALBUQUERQUE, SOB DECISÃO JUDICIAL DE FORMA ARTICULADA E INTEGRADA, DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE TENDO COMO REGISTRO O PROCESSO DE Nº: 3001298-53.2025.8.06.0164, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 200 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado

É objeto deste processo o registro de preço para contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento de equipamentos, software de coleta de contadores online, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e fornecimento de materiais utilizados, suprimentos originais da marca dos fabricantes dos equipamentos, exceto papel e grampo a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Itutinga/MG

CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 22 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01026/26 Pedido de compra de bolas de futsal para utilização durante o Campeonato Municipal de Futsal, com início previsto para o mês de março do corrente e que já conta com 15 equipes inscritas, mobilizando aproximadamente 500 atletas na cidade. Informo que a ata outrora existente teve seu termo final e que novo processo de registro de preços está em fase final de confecção para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

Serviço de consultoria especializada para o requerimento e acompanhamento integral dos processos de registro da marca do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), incluindo o monitoramento semanal das publicações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a análise técnica de eventuais exigências, a elaboração de manifestações e recursos necessários, bem como o suporte até a concessão definitiva e emissão do certificado de

CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil