Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
31 resultados para "Programa de Fomento Cultural"
Inexigibilidade13/08/2026
Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 ASSOCIACAO PIPA PROGRAMA DE IMPACTO PROLIFERO COM AMOR CNPJ: 17.653.618/0001-53
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026
SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 50 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026
PREST. SE4RV. ÁREA CULTURA
P.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 5 mil