Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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45 resultados para "Programa de Fomento Cultural"

Inexigibilidade07/08/2026

O Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais .

PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais.

PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 86 mil

Inexigibilidade17/08/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU

FMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil

Inexigibilidade24/07/2026

A contratação dos artistas para o Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 justifica-se por sua vasta experiência e reconhecimento no cenário artistico. O projeto Quadrilha Maluca demonstra grande capacidade de atrair público para os eventos da região

PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 52 mil

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DA FADEC-UEM COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL PROGRAMA DE FOMENTO À REDE CULTURAL E ARTE, COM FOCO EM PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - REDE CULTURARTE - UEM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 236 mil

Inexigibilidade23/07/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil

Dispensa11/08/2026

Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestação de apoio à execução financeira do Projeto de Extensão intitulado “Programa Acredita no Primeiro Passo - DELTA MULHER: protagonismo feminino, inclusão sócio produtiva e proteção socioambiental”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI · Parnaíba/PIR$ 840 mil

Credenciamento22/07/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO, OPERACIONALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB 'CICLO 02', BEM COMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA VISANDO A HABILITACAO E MANUTENCAO DO MUNICIPIO NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EXERCICIO 2028, ANO,BASE 2026, CONFORME ESPECIFICACOES CONST

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil

Inexigibilidade22/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil

Dispensa10/08/2026

Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestação de serviços de gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos no valor de R$ 4.720.000,00, destinados à execução do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (PRILEI), no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), com vigência de 48 meses.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 4,7 mi

Credenciamento24/07/2026encerrado

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil

Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO

Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil

Credenciamento05/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, NAS OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS. CREDENCIAMENTO 001 EDITAL 001/FCCR/2023. CONVOCATÓRIA 028/2026. VIGÊNCIA CONFORME CONVOCATÓRIA 028/2026

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 20 mil

Credenciamento31/07/2026encerra amanhã

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026

Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil

Inexigibilidade11/08/2026encerrado

Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil

Dispensa12/08/2026

Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil

Credenciamento06/08/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARES

MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 50 mil

Credenciamento27/07/202620 dias

Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil

Credenciamento03/08/202614 dias

Credenciamento de Artistas, Grupos e Profissionais da Cultura - Via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 144 mil

Credenciamento31/07/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil

Credenciamento05/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO Nº CREDENCIAMENTO: 001/EDITAL: 001/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 027/2026 Vigência: (17/08/2026 a 11/09/2026)

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 60

Credenciamento31/07/2026encerrado

O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuação

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 65 mil

Dispensa10/08/2026

Serviço de assessoria para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantação do Sistema Municipal de Cultura, dividido em fases de Institucionalização e Implementação, abrangendo elaboração de leis, regimentos, Plano Municipal de Cultura, regulamentação do Fundo de Cultura e acompanhamento de editais (Cultbr e Culteditais).

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 57 mil

Dispensa17/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2.

Unidade Única · Queluz/SPR$ 6 mil