Inexigibilidade10/02/2026Participação no evento 9º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e PrivadosMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade11/06/2026Participação na 36º conferência da ANPROTEC - 2026INSTITUTO FED. DE RARAIMA - CAMPUS ZONA OESTE · Boa Vista/RRR$ 880
Inexigibilidade15/04/2026Inscrição para 4 (QUATRO) técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre e o prefeito municipal no XI Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no município de Natal/RN, com o objetivo de promover a participação em atividades formativas, palestras, debates e trocas de experiências voltadas ao fortalecimento da gestão educacional pública municipal.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa que promoverá a participação de sete servidores municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2026 que acontecerá na Universidade Federal do Vale do São Francisco em Juazeiro - BA.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Participação online no Workshop “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 897
Dispensa23/03/2026Participação no seminário de Contratações PúblicasCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Patrocínio para Execução do Projeto GINGA, A ARTE DO NEGRO NO FUTEBOL através BLOCO AFRO MUZENZA, que tem por finalidade valorizar o turismo étnico e promover a Participação do Muzenza no Carnaval de Salvador.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade14/04/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM PARTICIPAÇAÕ DE EVENTOCAMARA MUNICIPAL · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Referente a prestação de serviço de alimentação- jantar (saladas, risoto, galeto e xixo assado) durante ato público destinado à manifestação das comunidades acerca da implementação de uma patrola no Programa Hora Máquina. O evento tem como objetivo promover a participação popular e o diálogo entre a Administração e a comunidade. A contratação inclui alimentação, espaço físico, louças, talheres, papel-toalha, copos, iluminação, atendimento e serviços de limpeza, garantindo organização, qualidade, cumprimento das normas sanitárias e adequada recepção dos participantes. Assim, a contratação mostra-se necessária para assegurar a estrutura adequada e o bom andamento do evento público.Ressalta-se, ainda, que as empresas licitadas não dispõem de espaço físico com capacidade para comportar aproximadamente 500 pessoas, o que reforça a necessidade de contratação Direta de empresa que atenda integralmente às exigências estruturais do evento. O evento ocorrerá no dia 06 de março de 2026, na localidade do Rosário. Centro de custo 673/2026. Conforme Meta 204 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 28 mil
Dispensa16/03/2026Referente a contratação de prestação de serviço de sonorização e locação de painel de LED justifica-se pela necessidade de garantir estrutura adequada para a realização de ato público destinado à apresentação e manifestação sobre a implementação de uma patrola no Programa Hora Máquina. O evento ocorrerá no dia 06 de Março de 2026, na localidade do Rosário, e tem como objetivo dar publicidade às ações da Administração Pública, promovendo a participação popular, a transparência e o diálogo entre a Administração Municipal e a comunidade..Centro de custo 674/2026. Conforme Meta 204 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026Participação Seminário Nacional de Orçamento e FinançasINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026PARA ACOLHIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa especializada para promover a participação de servidores municipais no Fórum Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia para a aplicação adequada da Lei nº 14.133/21 na gestão, fiscalização e execução de obras públicas e serviços de engenharia, visando ao fortalecimento da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços prestados.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENSINO DE MÚSICA, OFERTANDO AULAS DE TECLADO, EM FACE DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVIDO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O OBJETIVO DE VALORIZAR AS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DO SUASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade14/04/2026Participação de servidor no evento 15º Redes WeGovCONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa08/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em Transparência Pública, em conformidade com os critérios do Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e da ATRICON, compreendendo a análise, diagnóstico e correção de inconsistências e lacunas informacionais; notificação e apoio técnico aos setores competentes para a inclusão adequada dos dados; acompanhamento e evolução contínua do Sistema de Transparência Pública; padronização, atualização permanente e disponibilização das informações no Portal da Transparência; implantação e manutenção de plataformas tecnológicas que promovam a participação cidadã; otimização dos mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e asseguramento da prestação de contas do Poder Legislativo, com visitas presenciais 2(duas) vezes por semana. Câmara Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 44 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de Servidoras no 3º Seminário Nacional de Constratações PúblicasCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da empresa CEAP BRASIL para promover a participação de 08 (oito) servidores da Gestão Municipal no PREGOEIROS SUMMIT 2026, que acontecerá dos dias 25 a 27 de fevereiro, presencialmente, em Florianópolis- SC.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade16/03/2026Participação de dois Servidores, (sendo um participante pagante e uma inscrição gratuita), na 15ª edição do evento Redes WeGov, sobre comunicação digital e inovação no setor público.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da empresa Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), especializada em promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.GABINETE DO PREFEITO · Amparo/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade13/04/2026Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação do cantor Erick Rocha para apresentação no dia 26 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, proporcionando entretenimento cultural e musical ao público participante. A Festa do Pinhal Novo é um evento tradicional do município, que reúne moradores e visitantes, promovendo a valorização da cultura popular e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais gratuitas. Nesse contexto, a realização de apresentações musicais é fundamental para garantir a atratividade do evento, fomentar a convivência social e fortalecer as manifestações culturais locais. O cantor Erick Rocha possui repertório adequado ao perfil do evento e ao público esperado, contribuindo para a diversidade da programação musical e para o sucesso da festividade. Sua apresentação agrega valor artístico ao evento, incentivando a participação popular e promovendo o acesso democrático à cultura.GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, A SER MINISTRADA NO ÂMBITO DO XII SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROMOVIDO PEPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 1 (um) servidor na ação educacional "Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, DESTINADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTADIA, ASSEGURANDO CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS IDOSOS AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO. TAL MEDIDA POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DA DELEGAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS E ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO NO JASTI PROMOVE A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O ENVELHECIMENTO ATIVO, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil