Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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122 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL (CALINE E CAROL) PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "5ª FESTA DO MILHO" DO DISTRITO DE BOM JARDIM, REFERENTE A RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202640470013 – PLANO DE AÇÃO Nº. 09032026-089785.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 50 mil

Inexigibilidade25/03/2026

TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil

Inexigibilidade24/07/2026

PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil

Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL (JORGE E MIGUEL) PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "5ª FESTA DO MILHO" DO DISTRITO DE BOM JARDIM, REFERENTE A RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202640470013 – PLANO DE AÇÃO Nº. 09032026-089785.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 40 mil

Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL (MONTENEGRO) PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "5ª FESTA DO MILHO" DO DISTRITO DE BOM JARDIM, REFERENTE A RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202640470013 – PLANO DE AÇÃO Nº. 09032026-089785.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 20 mil

Inexigibilidade11/06/2026

REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil

Inexigibilidade02/06/2026

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTAR

Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil

Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada para aquisição de rouparia hospitalar destinada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Uruaçu-GO, em atendimento à Emenda Parlamentar do Deputado Karlos Cabral, referente ao Processo nº 202500005022462, visando suprir as necessidades assistenciais e operacionais da referida unidade de saúde

FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 60 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

MATERIAIS EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR DENITO DOS REIS COSTA JÚNIOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Brazabrantes/GOR$ 21 mil

Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO "TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES EDUARDO HENRIQUE, EWERSON UMBELINO, JOSUÉ PEREIRA, PÂMELA DA SILVA E SILVIO WOLFF, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMBORIÚ.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil

Dispensa16/04/2026

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELA VEREADORA SELYMARE GOMES PARA GASI (GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ITUMBIARENSE) NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDID

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 70 mil

Dispensa23/01/2026

PROCESSO DE DISPENSA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIETAS JUDICIAIS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 88 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo · Brusque/SCR$ 14 mil

Dispensa05/03/2026

PRESTACAO DE SERVICO DE AULAS DO PROJETO DE CAPOEIRA NO PARQUE DOS PINHEIROS REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 DE DE JUNHO 2025. EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOEL NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 1 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

REFORMA DA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil

Dispensa11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CRAS , REFERENTE A 10/05/2026 A 22/05/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 93

Dispensa11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CRAS , REFERENTE A 20/04/2026 A 29/05/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 101

Dispensa01/04/2026encerrado

MATERIAIS EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Brazabrantes/GOR$ 25 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil

Dispensa08/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CRAS , REFERENTE A 10/04/2026 A 09/05/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 420

Dispensa14/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS CPAP COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 11 mil

Dispensa08/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, REFERENTE A 20/03/2026 A 19/04/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 530

Dispensa13/05/2026encerrado

NOTA REFERENTE AO COMBUSTIVEL DOS VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa08/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CREAS , REFERENTE A 20/03/2026 A 19/04/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 430

Dispensa13/05/2026encerrado

NOTA REFERENTE AO COMBUSTIVEL DOS VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil