Dispensa03/03/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 19 mil
235 resultados para "REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE"
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A PROCEDIMENTO DE RETINOGRAFIA, DOADO AO PACIENTE "HEYTOR HENRYQUE GONÇALVES SOARES BORGES"
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 270
Dispensa19/05/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de prestação de engenharia para elaboração da documentação técnica para o procedimento licitatório referente a execução de obra da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI.
CISMEPI · João Monlevade/MGR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.
FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Objeto do presente procedimento é referente à contratação de empresa para participação do destino São Luís na feira de turismo FETUR Piauí, que ocorrerá durante os dias 19 e 20 de março de 2026, na cidade de Teresina, PI, no Centro de Convenções de Teresina.
Secretaria Municipal de Turismo · São Luís/MAR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026
Conforme Processo em anexo
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa27/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO
Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISICAO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA ERRATA DO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇPOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SENDO: ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE JUNTO AO SETOR CONTÁBIL REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ESPECIALIZADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE SANTA CRUZ DE GOIÁS.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Repasses de Recursos Financeiros para complementação de valores referente a procedimentos cirúrgicos realizadas por meio do “Programa Mais Acesso a Especialistas”.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade29/01/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, ARTIGO 74, INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 191727/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Como detalhado no Termo de Referência anexado no processo.
ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil
Dispensa23/03/2026
[LICITANET] - Aquisição de material para tratamento e manutenção de piscina, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026
RESSARCIMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 001/2025.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO PARA ANALISE LABORATORIAL DE AGUA BRUTA EM DOIS PONTOS DISTINTOS DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº310091191201 REFERENTE AO PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº 5003307-62.2024.8.24.0042/SC, DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 750
Dispensa12/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade11/02/2026
REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ÓRGÃO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
[P]-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.
SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
conforme detalhado no termo de referencia e edtal
ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, REFERENTE AO PROCEDIMENTO 03.01.07.007-5 – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 494 mil