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75 resultados para "REGISTRO DE PREÇOS 75"

Dispensaregistro de preços16/04/2026encerrado

. Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP n.º 003/SML/2025/14.133-2021 (PE N.º 90125/2025/PREGAO/SML/PMA-DGSRP, Processo nº 22097/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços08/04/2026

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços24/02/2026encerrado

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados /desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de 21 (vinte e uma) telas interativas de 75 polegadas, com sistema integrado e módulo OPS, modelo TMK 7511, por adesão à ata de registro de preços nº 02/2024, referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR à empresa Renal SAAS serviços e soluções em informática ltda., cnpj31.766.438/0001-09, endereço: av. Senador Salgado Filho, nº 4.129, CEP 81.570-001 - Uberaba - Curitiba/Pr.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 298 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de moldagem e confecção de prótese dentária (Totais e Parciais Removíveis - PPR) tanto superiores quanto inferiores, visando suprir a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, decorrente da suspensão do fornecimento relativo à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 pelo descumprimento da empresa detentora.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços11/06/2026

Contratação por via de Dispensa de Licitação – ART. 75, INC. III, DA LEI N.º 14.133/2021 – em razão de fracasso de itens do PRC 18/2026 “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE" SIÃO/MG E PRC 075/2026 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG".

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 359 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Aquisição de 08 (oito) Telas Interativas de 75 (setenta e cinco) polegadas, com câmera integrada e suporte de fixação, novas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 007/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2025, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL, com recursos do próprio Município de Kaloré-PR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando à modernização dos ambientes escolares e o aprimoramento das atividades pedagógicas

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 114 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01212/26 Prestação de serviços de arbitragem para futebol de campo de base - categorias sub 9 a sub 14. Copa Holambra de Futebol de Base Informo que o processo de licitação para Registro de Preços de arbitragem está em fase final de aprovação dos orçamentos para envio à empresa contratada para parecer. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01212/26 Prestação de serviços de arbitragem para futebol de campo de base - categorias sub 9 a sub 14. Copa Holambra de Futebol de Base Informo que o processo de licitação para Registro de Preços de arbitragem está em fase final de aprovação dos orçamentos para envio à empresa contratada para parecer. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01500/26 Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada pela ausência do item em estoque e pela impossibilidade de atendimento por meio de ata de registro de preços vigente, tendo em vista que o produto foi revogado nos processos nº 169136/25 e nº 126009/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Esta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil