Inexigibilidade11/08/2026CAPACITACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026REPASSE AO CIRC POR ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONALPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade27/06/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAOEDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Passa Tempo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO DE EMENDA IMPOSITIVAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 82 mil
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 34 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A APOIAR AS EQUIPES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REDE DE GARANTIAS DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO NA ELABORAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E NA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES.Coordenadoria de Administração e Finanças · Rio do Campo/SCR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026REPASSE PARA HOSPITAL DE SÃO PEDRO DO SU- SÃO ROQUE - REFERENTE A CONVÊNIO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DO FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CECAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · Salitre/CER$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Dispensa21/07/2026REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS PARA UTILIZACAO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 228
Dispensa24/07/2026REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS PARA UTILIZACAO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 228
Inexigibilidade21/07/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Inexigibilidade29/07/2026REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil
Dispensa27/07/2026AÇÃO SOCIAL CONTA 27.935-8 PARA ATIVIDADES COLETIVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil