Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE DE EMENDA IMPOSITIVA N°02,03 E 09 PARA ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO/PR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 20 mil
48 resultados para "REPASSE DE RECURSO, DELIBERAÇÃO"
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade17/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR DIEGO FELISBERTO DOS REIS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade01/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR 37020014, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 200 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil
Dispensa25/03/2026
AQUISICAO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO, PARA REPOSICAO DE EQUIPAMENTO INOPERANTE, BEM COMO ATENDIMENTO AO NOVO PLENARIO DA CAMARA DE RIBEIRAO PRETO, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO 29694/2026
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007884982026 00 DESTINADO A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS CNES 2219271 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Dispensa09/04/2026
EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade02/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007913772026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade20/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142542026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.600 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS EM REUMATOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PROCESSO 150/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931232026 00 DESTINADO IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.974 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Dispensa12/08/2026encerrado
PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FICAR SOMENTE POR CONTA DAS TRANSMISSÕES NO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCÍCIO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade08/04/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO CONFORME A LEI MUNICIPAL 2393/2025, DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DO FUNDEB PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 200 mil