Dispensa12/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 31 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI JERONIMO ALVES DE ARAUJOEEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa22/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 65 mil
Dispensa22/05/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA.ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA · Monsenhor Tabosa/CER$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), EM FAVOR DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOSEEM LICEU DE ITAREMA VALDO DE VASCONCELOS RIOS · Itarema/CER$ 18 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Dispensa10/03/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI UNIDADE CRATEÚSCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerradoRepasse para manutenção de escolas em favor da EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota.EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Maracanaú/CER$ 31 mil
Dispensa30/04/2026Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente da obra de construção de 11 (onze) escolas indígenas, no município de Feijó – Acre, em favor da empresa GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 1,5 mi
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUSPrefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 60 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLEM A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ELETIVO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS HOSPITALARES NO ÂMBITO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS POR PRESTADOR HOSPITALAR BENEFICIÁRIO, VISANDO A GARANTIA INTEGRAL DOS REPASSES E A RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DOS MESMOS EM FAVOR DA SAÚDE DOS USUÁRIOS SUSMUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 22,7 mi
Dispensa22/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 17 mil
Dispensa11/06/2026encerradoCotação Eletrônica 10/2026 - Aquisição de Serviços de Terceiro - Repasse para Manutenção Escolar - Manutenção de Bens e imóveis em favor da EEMTI São Sebastião.EEM SÃO SEBASTIÃO · Apuiarés/CER$ 25 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 10 mil
Dispensa30/06/2026Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Dispensa29/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 26 mil
Dispensa30/01/2026Formalização da Contratação entre o Município de Abdon Batista/SC através do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES, para a execução de serviços públicos de saúde em favor da população e agentes públicos, através de relações de cooperação federativa, para fornecimento de bens ou prestação de serviços e repasse de recursos financeiros, sejam por rateio ou aplicação direta.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Abdon Batista/SCR$ 440 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade24/03/2026prestação de serviços jurídicos pela contratada em favor da contratante, visando à revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de repasses efetuados em patamares inferiores aos legalmentPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 0