Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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253 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA O"

Dispensa30/06/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 394 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil

Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil

Dispensa26/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil

Dispensa13/08/2026

Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil

Dispensa12/08/2026

REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil

Dispensa13/04/2026encerrado

REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS (BENS IMÓVEIS)

EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 19 mil

Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado à Locação de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário dos pacientes do Município de Urucuia/MG, vinculados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, que realizam Tratamento Fora do Domicílio ? TFD para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 1,0 mi

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE FRANCISCO SÁMG.

Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 0

Dispensa26/06/2026

REPASSE PARA O CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - REFENTE AO PERÍODO 11/11/2025 E 25/11/2025

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 75 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Repasse financeiro no valor de R 271.714 77 para desenvolvimento do projeto intitulado Reforma de acesso a farmacia na Unidade Tapes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 272 mil

Dispensa07/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.

GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil

Dispensa05/08/2026

Contratação de Repasse Financeiro ao CIMANS destinado à Gestão Associada dos serviços públicos de atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, em regime consorciado, que serão prestados, conforme o Programa Regional de Proteção e defesa do consumidor – PROCON REGIONAL

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 77 mil

Inexigibilidade12/03/2026

REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DECORRENTE DE RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.360, DE OUTUBRO DE 2026.

Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 516 mil

Inexigibilidade28/07/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE JUÍNA PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “BANCO DE CADEIRAS DE RODAS” APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 97 mil

Inexigibilidade28/07/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM AJA - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO DESTINADO AO PROJETO DA 13ª CORRIDA VALE DO JURUENA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade28/07/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE KART, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 430 mil

Inexigibilidade24/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA EM ASSESSORIA NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZMG

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 97 mil