Inexigibilidade06/03/2026Repasse para Associação de Bombeiros Voluntários de Maratá.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa19/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026REPASSE PARA A ASSOCIACAO ESPORTIVA INDEPENDENTE DE MOUNTAIN BIKE DE MANOEL RIBAS PRDEPARTAMENTO DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026Formalização de repasse financeiro à Associação Hospitalar Vila Nova (CNPJ 04.994.418/0001-12), visando a operacionalização da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme estabelecido pela lei federal n° 14.434/2022.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 686 mil
Dispensa10/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE SOM AUTOMOTIVO E REBAIXADOS AJUSAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade24/06/2026Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE BOZANO, com a finalidade de auxiliar no custeio do transporte escolar de alunos residentes no Município de Bozano, que se deslocam para estudar em instituições de ensino médio, técnico e superior de Ijuí, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 130 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 60 mil
Dispensa22/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 17 mil
Inexigibilidade17/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, em atendimentos a emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, das vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 10 mil
Inexigibilidade16/04/2026Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil
Dispensa29/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade11/04/2026REPASSE FEDERAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE ATRAVÉS DO BLOCO SOCIAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 20 mil
Dispensa19/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 26 mil
Dispensa09/04/2026Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Iguaraçu para repasse de recursos a Associação dos Estudantes Universitários de Iguaraçu.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 328 mil