Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE POR PREGÃO ELETRONICOESP-HOSP. REG. DR.VIVALDO M.SIMOES, OSASCO · Osasco/SPR$ 205 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa autorizada para realização de revisão periódica em ônibus pertencente à frota municipal, adquirido há um ano através de pregão eletrônico, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças originais,...FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Frei Miguelinho/PER$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas, para a Prefeitura Municipal De Guaçui:? Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos;? IPMG – Instituto de Previdência do Município de Guaçuí;? SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgotoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026REGISTRO DE PREÇO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO VlSANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE ITAGUAÍ/RJ, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, AUMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVlDADES CORRELATAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 2,2 mi
Dispensa27/04/2026Contratação da plataforma portal de compras públicas, destinada à realização de procedimentos licitatórios em ambiente eletrônico, por meio da internet.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 0
Dispensa05/03/2026Contratação de plataforma de tecnologia projetada para processar compras públicas em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos 14.133/21, para o Município de Sangão/SC. O sistema denominado Portal de Compras Públicas destina-se à realização de licitações em meio digital, especificamente na modalidade Pregão em todas as suas formas, além de dispensas eletrônicas e demais procedimentos previstos na legislação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE TECNOLOGIA PROJETADA PARA PROCESSAR COMPRAS PÚBLICAS EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21, PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA. O SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES EM MEIO DIGITAL, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO EM TODAS AS SUAS FORMAS, ALÉM DE DISPENSAS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃODepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 0
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa autorizada para realização de revisão periódica em ônibus pertencente à frota municipal, adquirido há menos de um ano através de pregão eletrônico, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças...FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Frei Miguelinho/PER$ 5 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de evento institucional, incluindo tendas e demais equipamentos necessários, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 353/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 58/2024, gerenciada pelo Município de Navegantes –SC, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas (palco, tendas, sonorização, iluminação, grupo gerador, painéis de LED, entre outros), devidamente montados e instalados para atendimento de eventos promovidos pelo referido município, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026Constitui objeto da presente contratação direta a locação, instalação, manutenção diária e desmontagem de 03 (três) banheiros químicos padrão e 01 (um) banheiro químico PNE, destinados à realização da 25ª Feira do Peixe de Cachoeirinha, no Parcão Municipal, correspondentes aos itens 6 e 7 do planejamento anteriormente realizado para o Pregão Eletrônico nº 004/2026.SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2025, firmada entre a Prefeitura de Seringueiras e a empresa CVL SANTOS LOPES LTDA decorrente do Pregão Eletrônico nº 80/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ORTOPÉDICOS E INTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS-CIRURGICOSUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 684 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais Diversos, incluindo Montagem e Desmontagem, para a Realização de Eventos Promovidos pelo Município de São José do Sabugí/PB, Através de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00004/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90049/2025 e Adesão Ata de Registro de Preços Nº 00007/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 do Município de Cajazeiras/PB, a qual atende integralmente ás necessidades de nossPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ · São José do Sabugi/PBR$ 1,9 mi
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 06 (SEIS) POÇOS DE MONITORAMENTO E LENÇOL FREÁTICO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO PROCESSO DE LICENCIMANETO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM CAMPOS NOVOS.Comissão de Pregão Eletrônico - FHJA · Campos Novos/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade06/05/2026PNH-020813/000015/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 01129/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 104 mil
Dispensa15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COM COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA (CBR/ISC), DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM RODOVIA RURAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.Comissão de Pregão Eletrônico - Município · Campos Novos/SCR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (CIRURGIA ESCLEROSANTE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025-CONLESTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CONLESTE.SECRETARIA DE SAÚDE · Caririaçu/CER$ 551 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de lanches, através de dispensa de licitação considerando que o pregão eletrônico nº 90006/2025 cuja abertura se deu em 25/04/2025, teve os mencionados itens fracassados, haja vista a necessidade de sua utilização para a recepção de autoridades diversas, inauguração e entrega de obras, realização de eventos institucionais a serem promovidos pelas Secretarias Municipais.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 364 mil