Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/01/2026Referente a concessão de aluguel social para ISAURA MULINARI, pelo período de 06 meses, conforme Estudo SócioEconômico em anexo.Recursos OrdináriosFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Dispensa06/03/2026Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Inexigibilidade12/08/2026FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO E JULHO, À SRA. RAIMUNDA FONSECA DOS REIS, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 391
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de Serviços Técnicos de Engenharia visando a elaboração de diagnóstico contratual, naquilo que tange as obrigações da Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto do Municipio de Andradina/SP, referente ao cumprimento do Contrato de Concessão.ARSAN · Andradina/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Dispensa05/06/2026Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativoDEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa26/03/2026Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro referente a aquisição de material betuminoso - emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL–1C (a frio), com entregas parceladas durante o exercício de 2024 para atender as demandas do Município e do SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria do leilão de venda assistida referente a repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2014 - SBGL (Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão), conforme item 3.8.6 do Termo de Autocomposição firmado no Processo TC 007.309/2024-4 - TCU (SEI 12208446).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa30/07/2026CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS REFERENTES A VIAGEM A TRABALHO E CURSO DE FORMAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 827
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Palco CulturalMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS, DESTINADAS À PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., COM SAÍDA EM 09/06/2026, E À PACIENTE M.H.L.L. E SUA ACOMPANHANTE M.A.L.B., COM SAÍDA EM 15/06/2026, BEM COMO PASSAGENS DE RETORNO NO TRAJETO FLORIANÓPOLIS - CAIBI PARA A PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., EM 10/06/2026, E PARA A PACIENTE M.S.C. E SUA ACOMPANHANTE J.P., EM 12/06/2026. OS DESLOCAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADES HOSPITALARES FORA DO MUNICÍPIO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA A PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 605
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa12/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA K.D.V.G.G., ACOMPANHANTE DA PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 605
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500