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65 resultados para "Regime de cooperação técnica"

Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/08/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/04/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa23/02/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa12/01/2026

Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil