Inexigibilidade09/04/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
40 resultados para "Repasse de Recurso (MROSC),"
Inexigibilidade02/03/2026
Repasse financeiro mensal à Associação SOS Animal, destinado ao atendimento emergencial de animais em situação de risco, incluindo despesas com medicações e alimentação (ração)
DEPARTAMENTO DE GESTAO AMBIENTAL · Manoel Ribas/PRR$ 36 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
FICHA - 520 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CREAS I E II CASA DE PASSAGEM E DIRETORIA, FICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA CRAS CENTRO. SUL, LESTE, OESTE, NORTE, CCRO E DIRETORIA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS .
GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.
Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Dispensa05/02/2026
REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade03/02/2026
repasse financeiro à Comunidade Terapêutica Nova Aliança (CERNA) .
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 120 mil
Dispensa18/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXODONTIA- RECURSO QUALIS SORRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
FICHA: 570 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO E CADEIRAS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
SUSTENTAÇÃO ORAL - DEFENSOR DATIVO CRM-PR - PEP 01/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00638/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ROÇADEIRAS E SOPRADORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 460
Dispensa09/03/2026encerrado
FICHA 532 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CREAS II AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CRAS SUL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD
GERAL · Jacareí/SPR$ 600
Dispensa12/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DESTINADOS A MANUTENCAO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF SAO JOSE E DA SALA DE VACINAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF PROMORAR COM RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIA ITEM 1 E 1 UNIDADE DO ITEM 2 E RECURSO ASPS VIGILANCIA EM SAUDE 1 UNIDADE DO ITEM 2
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
FICHA - 519 - RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS PARA O CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 353