Dispensa29/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 7 mil
130 resultados para "Repasse de emenda parlamentar"
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
ESCOLA INDIGENA ABA KATU · Monsenhor Tabosa/CER$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso “As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias”.
CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 36 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 13.019 2014 LEI DAS PARCERIAS PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Dispensa07/04/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 399
Dispensa04/05/2026encerrado
Repasse para manutenção de escolas.
EEM AUTON ARAGÃO · Ipu/CER$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 202620380014 para a area de Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 125 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
CEJA DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 37020012 Proposta de Incremento MAC 360007138212025000.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 46 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Repasse para Manutenção de Escolas
EEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 33 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Repasse para Manutenção de escolas
EEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 23 mil
Inexigibilidade20/03/2026
REPASSE DE CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM).
Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade20/03/2026
REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.
Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Atualizacao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 75 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
repasse para manutenção de escola
CEJA DE CAUCAIA CENTRO DE OPORT E APREND P JOV E ADULT · Caucaia/CER$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Inscrição em cursoEmendas Parlamentares2026 na Prática:Execução, Transparência e Prestaçãode Contas (pós-mudanças do STF)
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 4 mil