Dispensa07/04/2026encerradoRepasse para Manutenção de Escolas.EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO · Pacajus/CER$ 3 mil
Dispensa17/04/2026encerradoRepasse para manutenção de escola.EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensa22/04/2026encerradorepasse para manutenção de escolaCEJA DE CAUCAIA CENTRO DE OPORT E APREND P JOV E ADULT · Caucaia/CER$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Dispensa30/06/2026Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa11/06/2026encerrado2º REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Fortaleza/CER$ 17 mil
Inexigibilidade13/05/2026Repasse de emenda parlamentar do Deputado Dimas Costa para projeto apresentado pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí.SMDH - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade14/04/2026REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade11/06/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR FLÁVIO ARNS, PROGRAMAÇÃO N° 410590420260003, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-PR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 120 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREPASSE PARA REFORMAEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 20 mil