Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC, CONFORME REGRAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 177 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor de Turismo e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MEIO AMBIENTE E TURISMO · Ribeirão Branco/SPR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, REDAÇÃO, E ENTREGA FINAL DO PLANO.GERAL · Guararema/SPR$ 63 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC PARA DESENVOLVIMENTO DA SOLUÇÃO EDUCACIONAL - REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO - SECRETARIA DE TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ELEBORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA(PLANO) E DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL(PLHIS) DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 365 mil
Inexigibilidade17/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL A SEREM REALIZADOS POR MARIA CRISTINA ROCHA SIMAO COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 116 mil
Dispensa10/04/2026Serviço voltados à revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo e à atualização do Código de Obras do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo diagnóstico técnico e comunitário, participação social, audiências públicas, atualização cartográfica, definição de diretrizes e instrumentos urbanísticos, elaboração de minutas legislativas e anexos técnicos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 198 mil
Inexigibilidade06/04/2026Revisão do Plano Diretor de Turismo de Marília e Estudo de Demanda Turística 2025 e 2026, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A ELABORACAO DAS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PROCESSO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO PRETO (PDOP) E DA LEGISLACAO URBANISTICA CORRELATASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 505 mil