Inexigibilidade08/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução dos serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021,Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 48 mil
Dispensa23/02/2026Aquisicao de itens pecas para manutencao no veiculo trator Yanmar TRA 0001 reparos gerais no sistema de arranque substituicao dos cabos da bateria. Este veiculo e amplamente empregado para rebocamento de carreta utilizada em servicos de limpeza do parque e vias publicas alem de auxiliar no recolhimento de restos de podas e transporte de outros bens.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026OUTROS SERVICOSCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL · Cruzeta/RNR$ 42 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil
Dispensa17/06/2026Aquisicao de pacote para revisao de garantia de 10.000 km pecas e servico para substituicao de correia do alternador veiculo Chevrolet Spin TQW3A25. Este veiculo e responsavel pelo transporte de servidores da Secretaria de Educacao alem de auxiliar no deslocamento de alunos do municipio com necessidades especificas ficando tambem a disposicao de outras secretarias paradeslocamento de servidores em geral. Sua manutencao e de suma importancia para a seguranca dos utilizantes e para um bom desenvolvimento e execucao dos servicos prestados ao municipio.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026OUTROS SERVICOSServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 60 mil
Dispensa21/04/2026Serviços auxiliares para organização de eventos institucionais com vistas à ambientação temática de espaços internos, contemplando datas comemorativas, campanhas institucionais, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexosERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 48 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE TODOS OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO ACIDENTE, AUXÍLIO-CRECHE, OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONOS DE QUALQUER NATUREZA, ENTRE OUTRAS VERBAS, ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, BEM COMO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São João do Paraíso/MAR$ 171 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo o auxílio na elaboração da folha de pagamento e emissão de contracheques, e envio das obrigações acessórias, como eSocial, RAIS, DIRF e SIAI-DP, entre outras. Abrange também a emissão das guias de recolhimento, tais como DARF, GPS e GRU, além da execução das atividades contábeis relacionadas à escrituração e ao envio dos documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a elaboração dos balanços contábeis.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DE MOSSORO · Mossoró/RNR$ 48 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de assinatura de duas das mais conceituadas bases de dados de mercado de arte, uma nacional e outra internacional, por meio de um contrato eletrônico de prestação de serviços informacionais. Os acessos a essas bases de dados é imprescindível para auxiliar as perícias com a verificação de autenticação e valoração de obras de arte e bens culturais, permitindo o acesso a uma grande variedade de dados verificados de compra e venda em leilões certificados, como parte das informaçõesSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' DBLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 27 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrõesCÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Dispensa09/02/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO · Nova Olinda/CER$ 10 mil
Dispensa18/05/2026Despesa visando aquisicao de bateria automotiva para a Van da Secretaria Municipal da Saude placa ITJ3B97 incluindo fornecimento e instalacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se em razao de problemas apresentados na bateria da Van placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal da Saude. Apos testes realizados no veiculo foi constatado que a bateria nao esta mais mantendo carga suficiente para dar partida de forma adequada ocasionando falhas frequentes no funcionamento do veiculo e comprometendo sua utilizacao diaria. Ressalta se que a Secretaria Municipal da Saude possui atendimentos e deslocamentos realizados em horarios diferenciados inclusive durante a madrugada para transporte de pacientes consultas exames e demais atendimentos da area da saude tornando indispensavel que o veiculo esteja em perfeitas condicoes de funcionamento. A dificuldade de acionamento do veiculo gera riscos de atrasos nos atendimentos e tambem dificuldades operacionais aos servidores uma vez que muitas vezes nao ha disponibilidade imediata de outro veiculo ou de auxilio para realizacao de ponte na bateria. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da bateria garantindo seguranca continuidade dos servicos publicos e pleno funcionamento da Van utilizada pela Secretaria da Saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 880