Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GOPREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade24/03/2026serviços técnicos profissionais visando oferecer ao Município de Canarana/MT o suporte necessário ao eficiente desempenho das suas atividades gerencias na área de saúde através de cooperação técnica voltada para o aperfeiçoamento da gestão, capacitação e organização, com base na legislação pertinente à Gestão do SUSMUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 236 mil
Dispensa12/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 350
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais, visando a capacitação e apoio técnico aos secretários na elaboração dos documentos da fase de planejamento de demanda, estudos técnicos preliminares, análise de risco e termo de referência para atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCotação Eletrônica para Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais, visando a capacitação e apoio técnico aos secretários na elaboração dos documentos da fase de planejamento de demanda, estudos técnicos preliminares, análise de risco e termo de referência para atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQNPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA · Santa Quitéria do Maranhão/MAR$ 287 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura, acompanhamento e conclusão de ações judiciais contra a União, com o objetivo de recuperar créditos e valores devidos ao Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 10 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 498
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS VISANDO ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS - GO.FMS · Trombas/GOR$ 57 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 500
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de Serviços Técnicos Profissionais - CONTABILIDADE visando suprir as necessidades e atendendo ás regularizações da agenda tributária de 2026/2027 da EEEP Lúcia Baltazar Costa.ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA · Limoeiro do Norte/CER$ 780
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anosPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa12/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipalPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anosPrefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar créditos dos fundos educacionais (FUNDEF/FUNDEB) repassados a menor ao Município, em virtude de ilegalidades na fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA/VAMA)Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA · Caucaia/CER$ 500