Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026encerradoTrata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO “ATUAÇÃO DOS EDUCADORES/CUIDADORES NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” PARA SERVIDORES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO.Fundo Municipal de Assistência Social de Chapecó · Chapecó/SCR$ 18 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA IIISecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 58 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA IISecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA VSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA ISecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aluguel de imóvel com característica residencial, com o objetivo de instalar abrigo institucional para prestação de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CASA IVSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 66 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para preparo de refeições no abrigo institucional para crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de acolhimento institucional da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição de alimentos gelados para preparo de refeições no abrigo institucional para crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de acolhimento institucional da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/04/2026Serviços de acolhimento institucionalMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 142 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL NO CURSO DE FORMAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, PROMOVIDO PELO INSTITUTO VERISA, NA MODALIDADE ON-LINE E AO VIVO.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 550
Inexigibilidade06/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS DIRETAS OCUPADAS E 02 (DUAS) RESERVAS DE VAGAS EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC.Fundo Municipal da Assistencia Social · Presidente Getúlio/SCR$ 863 mil
Dispensa14/01/2026- Contratação em caráter de urgência de uma vaga em serviço habilitado como prestadora de serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a finalidade de cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2338894-64.2025.8.26.0000.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 33 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA GRAU III DE DEPENDÊNCIA, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PERMANENTES, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA E DIGNIDADE DO ACOLHIDO.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 32 mil