Inexigibilidade13/02/2026SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERACAO DE RECEITAS MUNICIPAIS, INCLUINDO: IMPLEMENTACAO DE DATA LAKEHOUSE; IMPORTACAO DE BASE DE DADOS DOS SISTEMAS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS E BASES EXTERNAS; ANALISE E CRUZAMENTO DE DADOS TRIBUTARIOS; GERACAO DE RELATORIOS MENSAIS DE INCONSISTENCIA; SUPORTE TECNICO E TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA · Várzea Grande/MTR$ 480 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa17/08/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/01/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa25/06/2026encerradoA empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 129 mil
Dispensa10/04/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 58 mil
Dispensa05/03/2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO SAAE DE JAGUARIBE/CE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE · Jaguaribe/CER$ 59 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS VALORES DEFASADOS DA TABELA SUS, COM BASE NA PRODUTIVIDADE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC DA REDE CREDENCIADA/CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS), PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, ADMINISTRATIVAMENTE, EM UMA SÉRIE HISTÓRICA DE 2018 A 2024SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG · Santarém/PAR$ 44,1 mi
Dispensa24/06/2026Execução de serviços técnicos especializados destinados à recuperação estrutural, adequação operacional, limpeza, desenvolvimento e restabelecimento da capacidade produtiva de poço tubular profundo integrante do sistema público de abastecimento de água do Município de Abre Campo/MG, constituindo medida indispensável para garantir a continuidade e a segurança da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 15 mil
Dispensa06/02/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 30,5 mi
Dispensa09/03/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 30 mil
Dispensa12/05/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e jurídicos de recuperação de créditos devidos ao Município junto à União, envolvendo diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revisão de valores da Tabela SUS, recuperação de créditos previdenciários (INSS) e recuperação de IRRF sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, com proposição das medidas judiciais cabíveis e remuneração exclusivamente condicionada ao êxito.MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 20
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXCUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE ADVOCACIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS NÃO REPASSADO AO MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 10,8 mi
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados para recuperação de verbas não repassadas corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006;PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 399 mil