Dispensa13/03/2026PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO MESMO, E AUTORIZADAS PELO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), COORD. PELA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO MESMO, E AUTORIZADAS PELO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), COORD. PELA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de material, bem ou serviço para distribuição gratuita (Pacote funeral e Prestação de Serviço de Translado fúnebre), para atender às necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Maria Helena-Pr.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 53 mil
Dispensa12/08/2026PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARA SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, PARA FAMÍLIAS CARENTES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Quirinópolis/GOR$ 538 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM SEGUINTE JUSTIFICATIVA:" PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I D LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIA VICTOR ROSA PINTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: ''PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA MENDONÇA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: '' PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NATALIA MARTINS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil