Inexigibilidade31/03/2026Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços jurídicos especializados ao Município de São Lourenço/MG, consistentes na atuação em processos judiciais de segunda instância e em tribunais superiores, compreendendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme as necessidades da Administração Municipal.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa VL COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, para realização de workshop presencial destinado à abertura do segundo semestre letivo da rede municipal de ensino, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 3519/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO EVENTO CONEP GOV SUMMIT 2026 – EXCELÊNCIA EM PROCESSOS NO SETOR PÚBLICO: GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA E RESULTADOS REAIS, DESTINADO AO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026O presente projeto básico tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para avaliação de préprojeto, realização de entrevistas e julgamento de recursos intentados por candidatos, da segunda e da terceira fases da quinta turma do Processo Seletivo do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP).ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, MEDIANTE O ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA JUSTIÇA FEDERAL, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 120 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 (DOIS) SHOWS ARTÍSTICOS- BANDA TUDO NOSSO E DJ LA NONNA, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DE RUA DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA", SERÃO REALIZADOS NOS DIA 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO APOIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ENCONTRANDO-SE O PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de serviços continuados de hospedagem de site e aplicações de tecnologia da informação, serviço de e-mail institucional e fornecimento de servidor virtual privado para execução de processos em segundo plano, tarefas automatizadas, comunicação em tempo real, integrações entre sistemas e demais serviços auxiliares, incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, processamento e comunicação de dados por meio de computação em nuvem.MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 22 mil
Dispensa16/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN E ÔNIBUS, COM MOTORISTA E MONITOR, DE CAPACIDADE E PERCURSO VARIADO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERÍODO DE MANHÃ / TARDE / NOITE / INTEGRAL – PELO PERÍODO PREVISTO DE 12 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade09/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA DA BANDA “MILEATOR”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA VR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO CARNAVAL MAIS NERÓPOLIS, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO (SEGUNDA DE CARNAVAL).PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade30/01/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL ARTÍSTICA, CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DA BANDA “MALUÊ”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MALUÊ LTDA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO CARNAVAL MAIS NERÓPOLIS, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO (SEGUNDA DE CARNAVAL)PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 70 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal n 14.1332021, de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para acompanhamento de processos judiciais em tramitação perante Tribunais de Segunda Instância e Tribunas Superiores.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW A SER APRESENTADA PELA DUPLA RICK & RENNER, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, DURANTE A SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA ATRAVÉS DO PROCESSO SCC 2197/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 300 mil