Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para abrigar a Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.CUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.SUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de serviço de residência terapêutica, para internamento de paciente Simara, via requisição do Ministério Público e demanda judicial.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA II, LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO NORBERTO LEAL, 1049, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE – PB.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 43 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de vaga em Residencial Terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026RESIDENCIA TERAPEUTICA (SRT) PARA PRESTA CAO DE SV.MEDICOS ESP.EM TRAT.PSIQUIATRIPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 403 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de residência terapêutica para pessoas com transtornos mentais em situação de vulnerabilidade social, incluindo a disponibilização de vagas imediatas e vagas de reserva, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Antonina/PR.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços de residência terapêutica para os pacientes Leonir e Rafael, via requisição do Ministério Público e demanda judicial, respectivamente.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 108 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.N.B..FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIA TERAPEUTICAPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Dispensa06/05/2026Contratação EMERGENCIAL para prestação de serviços de residência terapêutica para internamento psiquiátrico do paciente E. G. P. em atendimento a liminar concedida em sede do processo n° 0001567-35.2021.8.16.0123.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/05/2026O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de Serviço de Residência Terapêutica tipo I e tipo II, conforme Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 816 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE COM DOENÇAS MENTÁIS EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, OU VAGA EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PRIVADA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIALUnidade administrativa · Andirá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade26/03/2026Serviço de Residência Terapêutica Clínica Primavera para atender a demanda de Ordem Judicial, em favor do paciente P. L.M. S., emitida na Ação Civil Pública de autos n.º 007095187.2022.8.16.0014, em trâmite na Vara da Infância e Juventude de Londrina/PR,SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 217 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de aluguel de um imóvel na Av. Afrânio de Azevedo, nº 2125, para sediar o Serviço de Residência Terapêutica - SRT São Bento IIFMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Uberaba/MGR$ 396 mil
Inexigibilidade13/01/2026Prestacao de servicos de residencia terapeutica para internamento em estrito atendimento a demanda judicial em favor da paciente A. A. P. S. portadora de transtorno esquizoafetivo CID F25 e retardo mental nao especificado CID F79 conforme determinado no autos de processo judicial no 000174133.2022.8.16.0083 em tramite na 2a Vara da Fazenda Publica desta Comarca.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na residência terapêutica tipo II em Cajamar.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 1,2 mi
Dispensa16/06/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em Residência Terapêutica destinada ao atendimento da paciente R.G.F.S com transtorno mental grave, com necessidade de acompanhamento contínuo, suporte psicossocial e manejo especializado em saúde mental, em cumprimento à demanda judicial MPMG-0313.20.000229-0.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 74 mil