Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PARA DOIS PACIENTES, POR UM PERIODO DE 04 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 38 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento em residência assistida para a munícipe com deficiência menor de 60 anos, Luzinete Alves da Silva, conforme Ação Civil Pública, Mandado n 533.2025/017443 2 anexo ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 56 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil