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81 resultados para "Solicitação de procedimento licitatorio"

Dispensa28/04/2026

SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO CONTROLE INTERNO E OUTROS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, POSSIBILITANDO A IMPORTAÇÃO DOS DADOS PARA APROXIMADAMENTE 261.200 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTAS) PÁGINAS DE DOCUMENTOS COMPREENDENDO BALANCETES, BALANÇOS GERAIS, CONTRATOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONVÊNIOS, DOSSIÊS DE SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PROJETOS DE LEIS, LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS, E OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM GRAVAÇÃO EM MIDIA DIGITAL A SER DEFINIDA ENTRE AS PARTES E ARMAZENAMENTO EM PROVEDOR PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa16/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01952/26 1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML. 1.2 A aquisição do soro fisiológico 0,9% (100 ml) é essencial para assegurar a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde, especialmente em procedimentos de urgência e emergência, evitando a interrupção de serviços assistenciais à população. 1.3 O Almoxarifado Central da Saúde encontra-se em nível de estoque reduzido, aguardando a conclusão do processo licitatório em

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390