Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
120 resultados para "TERMO DE FOMENTO VISANDO"
Inexigibilidade16/04/2026
Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/02/2026
TERMO DE FOMENTO - AESB
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE FOMENTO CEDEDICA
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Termo de Fomento visando o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de taxas de inscrição e alimentação dos participantes nas etapas do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Turvo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade12/03/2026
TERMO DE FOMENTO - HOSPITAL
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil
Inexigibilidade10/06/2026
TERMO DE FOMENTO ROTARY
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade26/01/2026
TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E DECIMO TERCEIRO DOS COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO, A QUAL ACOLHE PESSOAS IDOSAS HIPOSSUFICIENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROS
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.
SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026
TERMO DE FOMENTO COM A OSC VISANDO A MANUTENÇÃO DO LAR, QUE VISA ASSISTIR E ABRIGAR PESSOAS IDOSAS, PROPORCIONANDOIHES ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL, INTELECTUAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DO RAMO DE CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS/GO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 549/2026, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026
TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade04/03/2026
TERMO DE FOMENTO, COM O SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA SUPRIR AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PARCERIAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO PRODUTOR RURAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCER
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CELEBRACAO DO TERMO DE FOMENTO COM A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE CAMPO BONITO COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1602 DE 07 DE ABRIL DE 2026 conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade29/04/2026
TERMO DE FOMENTO ASSOC. CAMP. DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO - PAREDÃO
Município de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil