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235 resultados para "TERMO DE PARCERIA POR"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, detentora da exclusividade do Grupo RAÇA NEGRA, para a realização de show musical, durante a 20a EXPOSHOW NORTE 2026, no âmbito do Termo de Parceria nº 12/2026 firmado entre o Município de Ouro Preto do Oeste e a Associação Centro de Referência Agrosilvopastoril de Ouro Preto do Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 730 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora da exclusividade da dupla “ISRAEL e RODOLFFO”, para a realização de show musical, durante a 20a EXPOSHOW NORTE 2026, no âmbito do Termo de Parceria nº 12/2026 firmado entre o Município de Ouro Preto do Oeste e a Associação Centro de Referência Agrosilvopastoril de Ouro Preto do Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 600 mil
Inexigibilidade22/05/2026

TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA ESCOLA NILDA MARIA TESSARO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CUJA MANTENEDORA É A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 368 mil
Inexigibilidade13/05/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE ABRIL/2026 COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente processo a celebração da parceria nos termos da Lei nº 13.019/2014 com a Sociedade de São Vicente de Paulo - Lar dos Velhinhos de Ubiratã, para repasse de recursos financeiros para execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, acima de 60 anos, de ambos os sexos, com ou sem suporte familiar, sem condições financeiras e econômicas de prover seu sustento.

SMFA - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS · Corbélia/PRR$ 96 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de licença de uso de software web de Gestão de Recursos Repassados - GERR, para controle e gerenciamento das celebrações dos termos de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), portal de transparência do concedente e proponente, em atendimento ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei, 13.019 de 31 de julho de 2014; gerenciamento de editais de captação de recurso através leis de incentivo fiscal (chancelas); gestão de convênios, subvenção social, contrato de gestão, emendas impositivas; incluindo provimento de datacenter, limitado ao espaço total em disco de 20 gigabytes.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade13/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE MARÇO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil