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72 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AVALIAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa30/06/2026

A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de placas comemorativas e institucionais em aço inox, destinadas a homenagens, agradecimentos, reconhecimentos e solenidades promovidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 8 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisição de troféus personalizados de alta qualidade para premiação em eventos organizados pelo Departamento Municipal de Esportes com o intuito de valorizar o desempenho dos atletas participantes, reconhecer conquistas e promover o espírito de competitividade saudável, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026

Aquisição de tecidos para fabricação de vestimenta, destinados aos alunos que participarão de apresentação de dança na Amostra de Dança de Videira, evento realizado na cidade vizinha e reconhecido por promover a integração entre cultura, esporte e educação, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Contratação do cantor musical “Fernandinho”, artista reconhecidos no cenário musical regional e nacional, para a realização de apresentação artística durante o evento “Adora Antonina”, no dia 25 de julho de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, conforme Termo de Referência.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de Glaucia Maria Teodoro Reis, CPF ***.165.901-**, para compor a Comissão de Especialistas de Verificação, com a finalidade de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria da Unidade Universitária de Jataí, no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, conforme PORTARIA Nº 53 DE 26 DE MAIO DE 2026 e Termo de Compromisso do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO). A composição dos valores a serem pagos ao membro da comissão está definida pela Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021. O critério de escolha da integrante é estabelecido pelo CEE, conforme a Resolução CEE/CP nº 04, de 25 de agosto de 2023, e a Resolução CEE/CP nº 10, de 10 de dezembro de 2021.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS · Anápolis/GOR$ 3 mil